Data de Envio | Setor | Ato |
20/08/2019 13:45
| DP | |
19/08/2019 14:05
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1170/2019 - |
08/08/2019 10:58
| S2C | |
07/08/2019 14:32
| SMPJTC | |
07/08/2019 11:31
| 3PC | Ciência de Decisão nº 226/2019 - |
07/08/2019 10:35
| SMPjTC | |
30/07/2019 14:40
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 170/2019 - |
04/07/2019 09:43
| GCILB | |
03/07/2019 16:09
| SMPJTC | |
18/06/2019 10:39
| 2PC | Parecer nº 442/2019 - Retorno. Prestação de Contas. Município de Pinhão. 2012. Gestão parcial. Responsabilidades individuais. Irregularidade. Comprovado ressarcimento pelo Sr. Paulo Cezar Basílio. Ressarcimento pendente pelo Sr. José Prestes. Aplicação de multa individual. |
17/06/2019 11:18
| SMPjTC | |
16/05/2018 14:42
| CGM | Instrução nº 1105/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2012. Nono Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
19/04/2018 10:26
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 739/2018 - |
18/04/2018 20:08
| SMPjTC | |
09/04/2018 13:55
| 1SubPG | Parecer nº 152/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multas e ressarcimento de valores, cf. COFIM. |
06/04/2018 11:02
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 808/2018 - |
22/03/2018 07:33
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 498/2018 - |
29/06/2017 19:34
| COFIM | Instrução nº 1046/2018 - MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Manifestação quanto ao solicitado no Despacho nº 1243/17-GCILB. |
18/05/2017 17:24
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1243/2017 - |
17/05/2017 17:57
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4879/2017 - |
17/05/2017 09:57
| GCILB | |
16/05/2017 07:51
| SMPjTC | Parecer nº 4320/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Exercício de 2012. Retorno.
Pela emissão de parecer prévio pela
irregularidade das contas, aplicação de
multas e ressarcimento, cf. COFIM. |
05/07/2016 14:54
| COFIM | Instrução nº 1400/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2012. Sétimo Cont raditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
10/06/2016 10:03
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1293/2016 - |
07/06/2016 15:38
| SMPjTC | Parecer nº 6780/2016 - irregularidade com aplicação de multa Pela
irregularidade, com a aplicação de multas e
determinação de restituição de valores, cf.
instrução. |
01/06/2016 10:49
| DCM | Instrução nº 2519/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2012. Sexto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/05/2016 09:22
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1009/2016 - |
28/04/2016 07:34
| SMPjTC | Parecer nº 5450/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao
Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do
corrente opinativo. |
29/09/2015 16:34
| DCM | Instrução nº 2073/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quinto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
11/08/2015 10:41
| DAT | |
09/07/2015 14:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 4811/2015 - |
02/07/2015 18:21
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1159/2015 - |
29/06/2015 16:12
| DP | Informação nº 14404/2015 - |
10/06/2015 16:29
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1069/2015 - |
09/06/2015 16:23
| S1C | Certidão de Sessão nº 533/2015 - |
13/05/2015 16:20
| GCDA | |
12/05/2015 16:48
| S1C | Certidão de Sessão nº 453/2015 - |
05/05/2015 17:30
| GCDA | |
05/05/2015 14:40
| S1C | Certidão de Sessão nº 435/2015 - |
24/10/2014 11:30
| GCDA | |
08/10/2014 08:02
| SMPjTC | Parecer nº 15487/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Pela irregularidade, com a aplicação de multas, cf. instrução. |
04/08/2014 17:20
| DCM | Instrução nº 2293/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Instrução em atendimento ao despacho nº 1251/14. |
26/06/2014 15:07
| DP | Informação nº 10929/2014 - |
26/06/2014 15:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 12341/2014 - |
28/04/2014 09:51
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1251/2014 - |
03/04/2014 10:12
| SMPjTC | Parecer nº 4780/2014 - Pela intimação do Controlador Interno Retorno. Pela intimação do Controlador Interno e pela necessidade de deliberação acerca da instauração de inspeção in loco. |
25/03/2014 11:27
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 645/2014 - |
12/12/2013 14:14
| DCM | Informação nº 496/2014 - Município de Pinhão. Prestação de Contas do
Exercício de 2012. Informação sobre terceirização de mão de obra em atendimento ao despacho nº 2426/13. |
12/12/2013 14:14
| DCM | Instrução nº 577/2014 - Município de Pinhão. Prestação de Contas do
Exercício de 2012. Instrução em atendimento ao
despacho nº 2426/13. |
10/12/2013 10:12
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2426/2013 - |
28/11/2013 16:55
| SMPjTC | Parecer nº 18968/2013 - diligência Pelo retorno dos autos à DCM. Pela posterior remessa à DAT. |
07/11/2013 17:15
| DCM | Instrução nº 4395/2013 - MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do
exercício de 2012. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
18/10/2013 10:04
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2018/2013 - |
17/10/2013 12:30
| DCM | |
01/07/2013 14:15
| DP | Informação nº 17341/2013 - |
01/07/2013 14:15
| DP | Ofício de Contraditório nº 5812/2013 - |
01/07/2013 14:15
| DP | Ofício de Contraditório nº 5813/2013 - |
01/07/2013 14:15
| DP | Ofício de Diligência nº 641/2013 - |
19/06/2013 14:48
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1043/2013 - |
02/04/2013 17:30
| DCM | Instrução nº 2299/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
01/04/2013 10:53
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7592/2013 - |